Nesse sentido, no momento da análise do vida pregressa, a Administração poderia decidir pela tua eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da funçãeste, este qual, sob a minha e sua ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, é possÃvel tentar reverter tua eliminação através via administrativa e judicial.
AGRAVO Por INSTRUMENTO. Indeferimento da tutela antecipada. Candidato à vaga do soldado do Corpo do Bombeiros Militar. Indeferimento Destes efeitos da antecipaçãeste da tutela. Exclusão do impetrante do certame foi motivada pela existência do Boletim de Ocorrência em seu nome. A investigaçãeste social, em concurso público, não está restrita a analisar a vida pregressa do concorrente, servindo também igualmente similarmente identicamente conjuntamente para avaliar tua conduta moral e social, sob a ótica do poder discricionário da administraçãeste, até mesmo usando previsão no Edital.
A UFPA já elaborou 1 anteprojeto de modo a o restauro do Convento Destes Mercedários. Aguarda os editais, do governo federal, de modo a efetuar o detalhamento e captar ESTES recursos necessários à sua execução. A intenção da UFPA é incluir a Igreja das Mercês nas propostas a serem apresentadas.
Salienta-se de que, há leis (ex. estatutos) e editais dispondo expressamente qual a demissãeste do cargo público anterior pelo exercÃcio de função pública é passÃvel do eliminaçãeste do candidato, isso poderá ocorrer ainda que a demissãeste nãeste possua ocorrido a natural do serviço. Constate a jurisprudência:
2. A doutrina mais moderna vem aceitando a possibilidade do incursãeste do poder judiciário pelo mfoirito administrativo, quando este ato atacado esteja desproporcional ou desarrazoado em relaçãeste ao sentido comum e ético de uma sociedade. Jurisprudência.
1. A mera instauração do inquérito policial ou por ação penal contra o cidadãeste não pode implicar, em fase do investigaçãeste social do concurso público, sua própria eliminaçãeste da disputa, a ser necessário de modo a a configuração de antecedentes o trânsito em julgado do eventual condenaçãeste. Jurisprudência.
arruda disse: 08/07/2015 às 17:19 ola Dra fui absolvido de um processo criminal por furto conseguimos provar minha inocência nesse processo quero realizar concurso pra PM se for aprovado o advogado disse de que nao posso ser eliminado e precisamente se for posso entrar utilizando um mandado de segurança queria tal informação da senhora Muito mais detalhada como tenho leitura adicional medo por fazer e nãeste ser aprovado na investigaçao social e ser eliminado a partir de ja bem obrigado
Após esse anúncio, a tendência é de que Tadeu rompa usando esse grupo e saia candidato, mas para essa candidatura ser viável Palácio sabe que precisará do mais apoios e se nãeste tiver este PV, pode ter este PSD, pois alguns dentro da legenda, também defendem o ex-prefeito como uma alternativa viável.
3. Afigura-se desarrazoada e desproporcional a eliminaçãeste de um candidato na fase de investigaçãeste social do concurso para perito da polÃcia federal, em razão por fato ocorrido 10 anos antes do certame.
No entanto, esse entendimento vem sendo mitigado pelo STJ de que já reconheceu de que a mera existência do inqufoirito ou ação penal em curso é legÃtima de modo a gerar a eliminação do candidato do concurso, dependendo da relevância do cargo, tais como é este caso do Delegados de PolÃcia:
Para além do game da seleção brasileira de que deverá marcar a reabertura oficial do Castelão, a governadora Roseana Sarney confirmou ainda a eventualidade de São LuÃs sediar 1 game do Brasileirãeste 2012, possivelmente Flamengo ou Santos.
Este candidato de que é de condenação transitada em julgada será eliminado do concurso, como a condenaçãeste desabona este candidato para este exercÃcio do cargo público.
Ressalta-se de que a jurisprudência entende que não é possÃvel exigir a habilitaçãeste ou diploma de conclusão em curso em momento anterior a posse, este cumprimento Destes requisitos pelo candidato devem ser verificados pelo momento da posse, Constate:
Este senhor deve questionar a administraçãeste do concurso qual foi o motivo por tua exclusão, os atos administrativos devem ser motivados sob pena de ilegalidade.